RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a judicialização das relações escolares e os aspectos punitivos e educativos das ações tomadas pela escola. Para tanto, foram analisados processos judiciais de alunos do Ensino Fundamental II que tiveram sua origem por iniciativa da escola. Trata-se de uma pesquisa documental de análise qualitativa, na qual foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. O estudo aponta que as situações de violência ocorridas no âmbito da escola estão sendo direcionadas para o sistema de justiça na tentativa de que o conflito seja afastado e resolvido fora da escola.

ABSTRACT This article aims to discuss the judicialization of school relations, as well as the punitive and educational aspects of the actions taken by the school. To reach this goal, judicial proceedings, iniciated by the iniciative of the school against elementary students, were analyzed. This paper is a documentary research of qualitative analysis, where the technique of content analysis was applied. The study points out that situations of violence occurring within the school are being directed to the justice system in an attempt to have the conflict removed and resolved out of school.

RESUMO: O objetivo deste artigo é refletir sobre o sentido da socioeducação e suas contradições na prática do orientador de medidas socioeducativas. Para tanto, parte-se de dados de uma pesquisa qualitativa, que utiliza entrevistas como coleta de dados e a compreensão do papel dos socioeducadores nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) de cinco municípios do interior do estado de São Paulo. Evidencia-se, por meio de uma análise crítica, contradições entre o socioeducativo e o punitivo. Considerando a complexidade da prática, entende-se que essa questão se relaciona com um contexto sócio-histórico vigente marcado pela lógica da individualização dos problemas sociais, herança da doutrina da situação irregular, corroborando as indicações da literatura da área. Desta forma, apesar dos avanços no sentido de garantia de direitos, a socioeducação, na perspectiva dos participantes da pesquisa, no cotidiano dos serviços, mostra-se dúbia entre a proteção e a punição. Assim, a partir dos resultados da pesquisa, é possível afirmar que a socioeducação se efetiva na contradição decorrente de sua pouca precisão conceitual, bem como das dificuldades de execução no cotidiano dos serviços. De tal maneira, grande parte das ações socioeducativas acabam sendo mais punitivas. A partir desta percepção, faz-se necessário aperfeiçoamento das políticas públicas, desenvolvimento e participação coletiva na construção e aplicação de uma proposta de socioeducação.

ABSTRACT: The objective of this article is to reflect on the sense of socioeducation and its contradictions in the practice of the social education counselor. For that, it analyses data of a qualitative research, which uses interviews and the understanding of the role of socio-educators in the Specialized Reference Centers in Social Assistance (CREAS) of five municipalities in the interior of the state of São Paulo. Through critical analysis, it is evident the contradictions between socio-educational and punitive goals. We understand, considering the complexity of the practice that this issue relates to a current socio-historical context marked by the logic of the individualization of social problems, an inheritance of the doctrine of the irregular situation that corroborates with the indications of the literature of the area. Thus, despite advances in the direction of guaranteeing rights, socio-education, from the perspective of the research participants, in the daily life of services, it is dubious between protection and punishment. Thus, from the results of the research, it is possible to affirm that socio-education is effective in the contradiction resulting from its little conceptual precision as well as the difficulties of execution in the daily routine of services. In such a way, most of the socio-educational actions stem from being more punitive. From this perception, it is necessary to improve public policies, development, and collective participation in the construction and application of a proposal for socio-education.

RESÚMEN: El objetivo de este artículo es reflexionar sobre el sentido de socioeducación y sus contradicciones en la práctica del consejero de educación social. Para eso, partimos de datos de una investigación cualitativa, que utiliza entrevistas como recopilación de datos y la comprensión del papel de los socioeducadores en los Centros de Referencia Especializados en Asistencia Social (CREAS) de cinco municipios en el interior del estado de São Paulo. Las contradicciones entre lo socioeducativo y lo punitivo se evidencian mediante un análisis crítico. Teniendo en cuenta la complejidad de la práctica, se entiende que este tema está relacionado con un contexto socio-histórico aún prevaleciente marcado por la lógica de la individualización de los problemas sociales, la herencia de la doctrina de la situación irregular, corroborando las indicaciones de la literatura del área. Por lo tanto, a pesar de los avances en términos de garantía de derechos, la educación social, desde la perspectiva de los participantes en la investigación, en la vida diaria de los servicios, es dudosa entre la protección y el castigo. Por lo tanto, a partir de los resultados de la investigación, es posible afirmar que la socioeducación es efectiva en la contradicción resultante de su poca precisión conceptual, así como las dificultades de ejecución en la rutina diaria de los servicios. De tal manera, la mayoría de las acciones socioeducativas terminan siendo más punitivas. De esta percepción, es necesario mejorar las políticas públicas, el desarrollo y la participación colectiva en la construcción y aplicación de una propuesta de educación social.

RESUMO Este artigo discute parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a construção da identidade de adolescentes autores de atos infracionais durante suas trajetórias escolares. O enfoque deste artigo trata das dificuldades enfrentadas por esses alunos em acessar e permanecer no sistema educacional e as implicações na constituição das suas identidades. A pesquisa se utilizou de registros dos Livros de Ocorrência Escolares (LOE), de processos judiciais e entrevistas com os adolescentes. A análise foi feita a partir de núcleos de significação apreendidos nos discursos dos adolescentes, em conjunto com a análise documental. Os dados demonstraram que a escola é um lugar, para a maioria desses adolescentes, de reposição de identidade estigmatizada, o que dificulta o acesso e a permanência nesse ambiente. Portanto, o estudo sugere uma urgente discussão no âmbito das políticas públicas de educação que visem o acesso e a permanência desses adolescentes na escola.

ABSTRACT This article discusses part of a research that had as its aim to understand the construction of the identity of adolescents who committed infractions during their school trajectories. The focus of this article is the difficulties faced by these students to access and remain in the educational system and the implications in the constitution of their identities. The research was based on records of School Occurrences Books (LOE), court proceedings and interviews with adolescents. The analysis was made from nuclei of meaning detected in the discourses of the adolescents, together with the documentary analysis. The data showed that the school is a place, for most of these adolescents, that supports stigmatized identites, which makes it difficult to access and stay in school. Therefore, the study points to an urgent discussion in the scope of the public policies of education that aim at the access and permanence of these adolescents at school.

RESUMEN Este artículo discute parte de una investigación que tuvo como objetivo comprender la construcción de la identidad de adolescentes autores de infracciones durante su trayectoria escolar. El enfoque de este artículo trata de las dificultades que esos alumnos enfrentan para acceder y permanecer en el sistema educativo y las implicaciones en la constitución de sus identidades. La investigación se basó en el registro de los Libros de Ocurrencia Escolares (LOE), en procesos judiciales y en entrevistas con los adolescentes. El análisis se hizo a partir de núcleos de significación aprehendidos en los discursos de los adolescentes, en conjunto con el análisis documental. Los datos demostraron que la escuela es un lugar, para la mayoría de estos adolescentes, de reposición de identidad estigmatizada, lo que dificulta el acceso y la permanencia en ese ambiente. Por lo tanto, el estudio sugiere una urgente discusión en el ámbito de las políticas públicas de educación que tengan como objetivo el acceso y la permanencia de esos adolescentes en la escuela.

Historicamente, as escolas assumiram como missão o disciplinamento de crianças e jovens, supostamente com o objetivo de adequá-los ao convívio e às normas sociais. Um dos instrumentos criados para exercer este ofício são os chamados "Livros de Ocorrências", existentes nas escolas desde a década de 1920. Neste contexto, buscamos compreender como esses livros têm sido utilizados nas escolas atualmente, como esta utilização tem sido interpretada pelos professores e quais os sentidos dos registros. Em nossa análise apontamos que os registros têm pouca efetividade em termos de favorecimento à aprendizagem do aluno, mas que exercem uma função de disciplinamento e normalização. Pôde-se também apontar, com base na análise de entrevistas com os professores, nas quais utilizamos a técnica de grupo focal, que os registros tendem a ganhar um novo significado, de proteção da escola e dos professores, ainda que esta proteção possa ser compreendida mais como simbólica do que propriamente efetiva.

Historically, schools have taken on the mission of disciplining children and teenagers, supposedly with the purpose of making them fit in society and adapting to social norms. One of the instruments which was used for this purpose is called "Incident Books", and have been around schools since 1920. Taking this into account, we tried to understand how these books are used in schools nowadays, how using them has been interpreted by teachers and what are the teachers ́ feelings about the registers. In our analysis, it can be pointed out that the registers are not very effective in terms of the pupil wanting to learn, but they play a role of disciplining and standardizing. It can also be observed that, based on the analysis of interviews with the teachers in which we used the focus group technique the registers tended to take on a new meaning, rather protecting schools and teachers, even though this protection can be understood more as symbolic than effective.

Históricamente las escuelas han asumido como misión el disciplinamiento de niños y jóvenes supuestamente con el objetivo de adaptarlos al convivio y a las normas sociales. Uno de los instrumentos creados para ejercer este oficio son los llamados "Libros de Registro de Eventos" existentes en las escuelas desde la década de 1920. En este contexto se busca comprender cómo estos libros han sido utilizados en las escuelas actualmente, cómo este uso ha sido interpretado por los profesores y cuáles los sentidos de los registros. Nuestro análisis señala que los registros tienen poco efecto para favorecer el aprendizaje del alumno, sin embargo ejercen una función de disciplinamiento y normalización. También se podría apuntar, sobre la base del análisis de entrevistas con los profesores realizadas con la técnica de grupo focal, que los registros tienden a adquirir un nuevo significado: de protección de la escuela y de los profesores, aunque esta protección pueda ser comprendida más como simbólica que propiamente efectiva.

Este trabalho examina os sentidos construídos sobre adolescência, com suas implicações na prática de médicos e enfermeiros, integrantes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de um município do interior paulista. A análise, com base em entrevistas, constata que o imobilismo para ações conjuntas é reforçado pelo predomínio da visão natural, universal e patológica, que coloca a adolescência no não lugar do cotidiano das equipes de saúde da família. Por isso, a necessidade de se repensar concepções a partir do lugar que tais profissionais ocupam no mundo do trabalho.

This paper examines the meanings constructed around adolescence, with their implications for the practices of physicians and nurses working within the Family Health Strategy (FHS) in a municipality in the interior of the State of São Paulo. The analysis was based on interviews and showed that immobility regarding collective actions was reinforced by predominance of a natural, universal and pathological view that positioned adolescence at a place not within the work routine of family health teams. For this reason, there is a need to rethink the conceptualizations, starting from the position that these professionals occupy in the labor market.

Este trabajo examina los sentidos construidos sobre adolescencia con sus implicaciones en la práctica de médicos y enfermeros integrantes de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF) de un municipio del estado brasileño de São Paulo. El análisis, con base en entrevistas, constata que el inmovilismo para acciones conjuntas se refuerza por el predominio de la visión natural, universal y patológica que coloca a la adolescencia fuera del lugar del cotidiano de los equipos de salud de la familia. Por ello surge la necesidad de pensar nuevamente las concepciones a partir del lugar que tales profesionales ocupan en el mundo del trabajo.

Este trabalho examina os sentidos construídos sobre adolescência, com suas implicações na prática de médicos e enfermeiros, integrantes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de um município do interior paulista. A análise, com base em entrevistas, constata que o imobilismo para ações conjuntas é reforçado pelo predomínio da visão natural, universal e patológica, que coloca a adolescência no não lugar do cotidiano das equipes de saúde da família. Por isso, a necessidade de se repensar concepções a partir do lugar que tais profissionais ocupam no mundo do trabalho.

This paper examines the meanings constructed around adolescence, with their implications for the practices of physicians and nurses working within the Family Health Strategy (FHS) in a municipality in the interior of the State of São Paulo. The analysis was based on interviews and showed that immobility regarding collective actions was reinforced by predominance of a natural, universal and pathological view that positioned adolescence at a place not within the work routine of family health teams. For this reason, there is a need to rethink the conceptualizations, starting from the position that these professionals occupy in the labor market.

Este trabajo examina los sentidos construidos sobre adolescencia con sus implicaciones en la práctica de médicos y enfermeros integrantes de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF) de un municipio del estado brasileño de São Paulo. El análisis, con base en entrevistas, constata que el inmovilismo para acciones conjuntas se refuerza por el predominio de la visión natural, universal y patológica que coloca a la adolescencia fuera del lugar del cotidiano de los equipos de salud de la familia. Por ello surge la necesidad de pensar nuevamente las concepciones a partir del lugar que tales profesionales ocupan en el mundo del trabajo.

Este trabajo examina los sentidos construidos sobre adolescencia con sus implicaciones en la práctica de médicos y enfermeros integrantes de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF) de un municipio del estado brasileño de São Paulo. El análisis, con base en entrevistas, constata que el inmovilismo para acciones conjuntas se refuerza por el predominio de la visión natural, universal y patológica que coloca a la adolescencia fuera del lugar del cotidiano de los equipos de salud de la familia. Por ello surge la necesidad de pensar nuevamente las concepciones a partir del lugar que tales profesionales ocupan en el mundo del trabajo.

This paper examines the meanings constructed around adolescence, withtheir implications for the practices of physicians and nurses working within theFamily Health Strategy (FHS) in amunicipality in the interior of the State ofSão Paulo. The analysis was based oninterviews and showed that immobilityregarding collective actions wasreinforced by predominance of a natural,universal and pathological view thatpositioned adolescence at a place notwithin the work routine of family healthteams. For this reason, there is a need torethink the conceptualizations, startingfrom the position that these professionalsoccupy in the labor market.